Consórcio olímpico faz contrato com prazo superior à data de sua extinção

Com Daniel Brito

Com data de extinção definida para 31 de março de 2017, a Autoridade Pública Olímpica (APO) assinou contrato de prorrogação de serviços da empresa de telefonia Claro até 19 dezembro de 2017, quase nove meses após seu término.  O valor do acordo é de R$ 299.166,88.

Segundo a APO, que será a responsável por divulgar até a data de seu fim quanto de fato custou a realização da Olimpíada do Rio, o acordo com a Claro prevê o cancelamento a qualquer momento, sem ônus para o contratante, no caso a APO.

Nos próximos dias, o blog apurou que acordos semelhantes de prorrogação de serviços da APO devem aparecer no Diário Oficial da União, já que a maioria dos contratos venceram no fim de 2016 – até dez dias atrás, não estava claro quando de fato a APO seria encerrada.

A demora na entrega dos dados por parte dos entres públicos para que a APO finalize a compilação dos custos da Rio-2016 fez com que uma extinção do consórcio no fim de 2016 fosse abortada.

A maioria dos funcionários, 90%, deveriam ser desligados até o dia 31 de dezembro, no sábado. Os que ficam farão o gerenciamento do encerramento.

Ainda sobre o contrato com a Claro, a APO informou que "durante esse período de finalização, alguns serviços contratados – como o caso de telefonia via Claro – estão sendo renegociados para o atendimento das demandas remanescentes até a data do encerramento. As renegociações, ao invés da supressão dos mesmos, garantem o cancelamento a qualquer momento do contrato sem ônus para o contratante".

A APO é um consórcio público inicialmente formado pelos governos federal e estadual do Rio, e pela Prefeitura do Rio, responsável por coordenar as ações governamentais para os Jogos.

A princípio a APO também poderia, ao fim da Rio-2016, coordenar o legado olímpico, mas o Conselho Público Olímpico, formado por membros dos três entes públicos e que define os rumos da APO, decidiu que o melhor é que cada governo atue no legado na área que lhe pertence.