Blog do Marcel Rizzo

R$ 200 mi assustam? Barça deve ajudar caso Neymar seja multado pela Receita

Marcel Rizzo

Neymar terá julgamento nesta quarta pelo Carf (Crédito: Francisco Seco/AP Photo)

O Barcelona deve ser solidário a Neymar caso a multa de R$ 188,8 milhões aplicada pela Receita Federal ao atleta seja confirmada nas últimas instâncias. O blog apurou que o valor deverá ser reposto pelo clube espanhol ao jogador, quantia que pode ultrapassar os R$ 200 milhões com as correções monetárias.

O acordo para que o Barcelona arque com a multa fez parte do pacote para a renovação do contrato do atacante, fechada em outubro de 2016. Com sondagens de outros clubes, como o PSG, dispostos até a pagar a multa rescisória, o Barça aumentou os rendimentos de Neymar para não perdê-lo no acordo que vale agora até 2021, e fez outras concessões.

Não há ilegalidade em o Barcelona repor ao jogador o valor que terá que ser pago ao Governo Federal, caso a decisão seja mantida. Neymar, por meio de suas empresas, faria o pagamento à Receita e, depois, haveria a reposição do Barcelona – o jogador tem bens bloqueados desde 2015 pela Justiça, mas tem movimentação bancária liberada.

O recurso de Neymar para evitar a multa de R$ 188,8 milhões será julgado nesta quarta (15) pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal. Será mais um capítulo do caso, em que o atleta foi autuado por usar empresas da família para, segundo a Receita, pagar menos impostos de 2011 a 2013, quando defendia o Santos, e também na sua negociação para o Barcelona, em 2013. O atleta e seu estafe negam as irregularidades.

Se o Carf decidir pela manutenção da multa nesta quarta, o caso não estará encerrado. Se quiser, Neymar poderá levar o processo para a Câmara Superior, dentro do próprio Carf, e depois até acionar a Justiça. A situação, portanto, ainda pode demorar para ser definida.

Na esfera criminal, o Ministério Público Federal acusou Neymar de cometer os crimes de sonegação e falsidade ideológica, mas a denúncia foi rejeitada pela Justiça Federal. 

Legalidade

Especializado em direito desportivo, o advogado André Sica acha que se a multa for mantida pelo Carf, e Neymar quiser acionar a Justiça, deve conseguir reverter a decisão. “É totalmente lícito a qualquer pessoa física usar as estruturas jurídicas disponíveis para se planejar e utilizar o direito do uso da imagem, a gestão financeira dessa imagem. Ainda mais no caso de Neymar, que é uma empresa em si mesmo”, disse Sica.

“O Santos fez um projeto de carreira para o Neymar baseado na imagem do atleta. Por isso, dentro do respeito a determinados limites, é muito justificável usar esse modelo de estruturação. [a multa que está sendo aplicada] É uma tentativa do governo de arrecadar mais”, afirmou o advogado.

Procurado, Neymar, por meio de sua assessoria, disse que a informação de que o Barcelona será solidário não procede. O blog a confirmou com duas fontes, uma que teve acesso aos termos da renovação do contrato do atleta, e outra que ajuda na defesa elaborada contra a decisão da Receita Federal. Procurado, o Barcelona não respondeu.