Valor real? Custo final da Rio-2016 não terá os dados da prefeitura do Rio

Parque Olímpico, que recebeu maioria dos eventos dos Jogos (Crédito: Michael Heiman/Getty Images)

O custo final da Olímpiada do Rio, realizada em agosto de 2016, será divulgado até a próxima sexta (31) sem os números oficiais da prefeitura do Rio de Janeiro.

Isso poderá gerar um valor a ser anunciado não real com o que de fato foi gasto.

A informação foi confirmada ao blog pelo presidente interino da Autoridade Pública Olímpica (APO), Marcelo Pedroso – a APO é o órgão responsável por compilar e divulgar os gastos com a Rio-2016 e será extinto também nesta sexta-feira, logo após os dados serem atualizados.

No dia 5 de dezembro passado, o então prefeito do Rio, Eduardo Paes, determinou a saída da prefeitura da APO, que até então era formada por representantes do município, do Estado do Rio e do governo federal.  No fim do mesmo mês a Empresa Pública Olímpica, criada para gerir os projetos e gastos da prefeitura com os Jogos, foi extinta.

Segundo Pedroso, os números finais dos custos das arenas esportivas, que será o valor a ser divulgado, estará próximo do real, mesmo sem os dados da prefeitura.

"A prefeitura deixou de participar das análises técnicas finais, não enviou os últimos números, mas buscamos dados em outras fontes de informações oficiais da prefeitura, como portais de transparência e Diário Oficial. Teremos números reais para essa matriz", disse Pedroso.

A matriz de responsabilidades é o documento que compila todos os gastos com arenas esportivas construídas e reformadas para a Olimpíada. Em 15 de agosto de 2016, data da última atualização, o valor estava em R$ 7,09 bilhões – destes, R$ 710 milhões de responsabilidade da prefeitura.

Os maiores gastos ficaram com a iniciativa privada, quase R$ 5 bilhões, e com o governo federal, mais de R$ 1,3 bilhão.

"Os dados foram compilados da melhor maneira possível, e agora está para aprovação do Conselho Público Olímpico [CPO]. Eles dando o ok, divulgamos", disse Pedroso. O CPO é a instância máxima da APO, e tinha como membros representantes dos três entes públicos.

O problema é que com a saída da prefeitura, em dezembro, não há representante municipal no conselho e, portanto, não votará pela aprovação das contas finais da Olimpíada. A representante do governo federal continua sendo a empresária Luiza Trajano, indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff e mantida por Michel Temer, e o governo do Estado tem Leonardo da Cunha, procurador-geral, na mesa.

Na manhã desta terça (28), a Alerj, a assembleia legislativa do Rio, aprovou também a saída do Estado da APO, e ficou decidido que o governador Luiz Eduardo Pezão precisa enviar, em até seis meses, relatório aos deputados informando os gastos do Estado com a Rio-2016.

Essa saída, pouco antes da divulgação da matriz e da extinção da APO, não preocupou Marcelo Pedroso porque os dados do Estado para o custo final eram bem pequenos, comparado aos demais entes, e foram enviados.

O custo total da Olimpíada, somando obras não relacionadas às arenas e outros gastos, deve superar os R$ 39 bilhões. Sete meses depois do fim dos Jogos, houve atraso na divulgação dos números, já que a primeira previsão era setembro de 2016, e depois janeiro de 2017.

Houve, como já mencionado, problemas na entrega dos dados pelos entes públicos e também questões políticas, como a indicação, e depois retirada do nome do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero como presidente da APO.

Situação

Ao determinar a saída da APO, a prefeitura do Rio, em dezembro, informou que "a retirada do Município da APO não prejudicará as eventuais obrigações por ele assumidas, considerando-se, no entanto, encerradas as responsabilidades do Município para com a APO e os demais entes consorciados". O blog tentou contrato, sem sucesso, com ex-membros do governo Paes responsáveis pela Empresa Olímpica Municipal.

A relação de Eduardo Paes com a APO sempre foi tensa, e em 2013 o prefeito chegou a sugerir o fim da autoridade, alegando que a APO não faria falta nenhuma porque era o Governo Federal que decidiria o que seria feito com os projetos olímpicos. A APO foi criada para coordenar os trabalhos entre os três entes públicos (federal, estadual e municipal) para a Rio-2016, mas no final acabou se tornando apenas o órgão responsável por receber todos os dados, compilar, e divulgar.

Segundo Marcelo Pedroso, a extinção acontecerá irremediavelmente até esta sexta. Há somente 14 funcionários trabalhando – dos mais de 150 que chegaram a ser contratados -, as contas de 2016 do órgão foram aprovadas e foram enviadas documentações para os órgãos responsáveis pela transparência dos gastos.

Toda a papelada gerada desde 2011, quando a APO foi criada, será enviada ao Arquivo Nacional, como determinou o governo federal.