Palmeiras terá bônus com G. Jesus. E Santos pode fazer o mesmo com Neymar
O Santos quer mostrar para CBF e Fifa que Neymar esteve no clube dos 12 aos 14 anos para ganhar uma bolada maior como clube formador caso o craque seja negociado do Barcelona para o PSG-FRA.
O espelho pode ser o Palmeiras, que conseguiu isso com Gabriel Jesus e será melhor remunerado se o atacante for negociado nos próximos anos pelo Manchester City-ING.
O clube brasileiro conseguiu atualizar o passaporte desportivo de Jesus, como é chamado o documento que mostra detalhes por qual time e por quanto tempo aquele jogador esteve quando garoto.
Jesus chegou aos Palmeiras com 13 anos, em 2010, com campeonatos em andamento e inscrições já encerradas (antes esteve em escolinhas, até fazer testes). Participou de amistosos, recebeu bolsa-auxílio do clube, mas só foi inscrito em torneios no ano seguinte, prestes a completar 14 anos.
"Conseguimos computar sete meses a mais de formação para o Palmeiras, enviando documentos e alterando o passaporte desportivo dele. Isso, no futuro, pode representar uma quantia extra significativa ao clube em caso de venda do Manchester City", explicou o advogado André Sica, do escritório especializado em direito desportivo Csmv.
Os sete meses a mais computados no período de formação de Gabriel Jesus ao Palmeiras aumentou de 2,5% para 3,1% o que o clube receberá em futuras transações do jogador. Caso o atacante seja vendido, por exemplo, por 100 milhões de euros (R$ 365 milhões), o Palmeiras teria direito a total de pouco mais de 3 milhões de euros (R$ 11,3 milhões).
Sem a alteração, porém, embolsaria cerca de 2,5 milhões de euros (R$ 9,1 milhões), ou R$ 2,2 milhões a menos, levando em conta a cotação atual.
Legislação atrapalha
O mecanismo de solidariedade para remunerar clubes formadores rende, no máximo, 5% do valor total da transação, que é dividido entre todos os times da formação do atleta dos 12 aos 23 anos. No caso de Gabriel Jesus, o Palmeiras tem direito dos 13 aos 19, que dá os 3,1%.
A indenização teria que ser paga, de praxe, pelo clube vendedor, ou seja, aquele que está recebendo o valor da transferência, mas é o que quase nunca acontece. Normalmente é feito um acordo em que a equipe compradora desembolsa mais uma quantia e indeniza os formadores.
No caso da legislação brasileira, há uma lacuna que por vezes dificulta a comprovação da formação de jogadores de 12 ou 13 anos – os clubes só podem firmar contratos com atletas a partir dos 14 anos. Antes é possível apenas inscrever os garotos em competições (em São Paulo há campeonato sub-11 organizado pela Federação Paulista de Futebol), mas sem um vínculo empregatício.
"Por isso que é preciso ter a documentação de que o atleta esteve no time, participou de campeonatos, treinou e recebeu auxílio. Mas há casos em que mesmo clubes menores, escolinhas, conseguem comprovar ter sido formadores sem ter tido vínculo contratual com o atleta", explicou André Sica.
Se o PSG pagar a multa e levar Neymar por 222 milhões de euros (R$ 805 milhões), há estimativa que o Santos possa receber uma indenização entre R$ 25 milhões e R$ 32 milhões.
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