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Arquivo : STJD; Paulo Schmitt; Toledo; J Malucelli; Rio Branco; Paranaense

Ex-procurador do STJD advoga a clube e admite que ideias possam influenciar
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Marcel Rizzo

Os bastidores do direito desportivo brasileiro estão agitados desde quinta-feira (6).

A presença de Paulo Schmitt como advogado do Toledo-PR em caso que retirou pontos do J. Malucelli no Campeonato Paranaense foi vista por alguns juristas como fator que pode ter influenciado na decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), e que pode influenciar em casos futuros dos quais ele participe.

Schmitt foi, por dez anos (2006 a 2016), procurador-geral do STJD. Era ele o responsável por denunciar jogadores, treinadores, clubes, entre outros, e defender punições quando o caso chegava a julgamento. Schmitt rejeita que no caso específico da perda de pontos do J Malucelli, que com isso ficou fora das quartas de final do Estadual e deve ser rebaixado, possa ter influenciado — não há ilegalidade em ele, hoje, advogar para qualquer clube, atleta ou treinador.

Mas Schmitt admite que sua atuação por anos no tribunal possa influenciar algumas pessoas.

“Sim, ouvi essas ilações também (de que sua presença influenciou no julgamento). Imagino que minha intensa atuação e produção doutrinária na justiça desportiva nesses anos todos deva influenciar de alguma maneira muitas pessoas. No caso concreto atuei como um mero advogado de um clube de interior que se beneficiaria como legítimo interessado na perda de pontos irregularmente conquistados pelo J. Malucelli. Nada além disso”, disse Schmitt ao blog.

O processo julgado, oriundo do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná, tinha como personagens principais o J. Malucelli e o atacante Getterson. A procuradoria alegava irregularidade na escalação do atleta em três partidas  – ele, que retornou de empréstimo, teria atuado sem estar registrado no BID, o boletim diário da CBF que dá condição de jogo aos profissionais.

A instância final do tribunal do Paraná decidiu favoravelmente ao J. Malucelli, mas a procuradoria recorreu ao STJD. O Toledo, que teve como advogado Schmitt, participou do caso como um dos interessados, já que pode escapar do rebaixamento com o resultado, que tirou 16 pontos do J. Malucelli (os sete conquistados em campo nas três partidas, mais nove de punição). Quem decidirá sobre o rebaixado será a Federação Paranaense de Futebol.

“O que surpreende é a absolvição [no TJD] num caso tão básico de um atleta muito irregular. Tanto que a decisão foi unânime. E se computar todos os votos no tribunal desportivo no Paraná também foi maioria pela condenação (8 a 6), contando comissão disciplinar e Pleno TJD. Minha atividade não vive de influência, estava inclusive do lado mais fraco”, disse Schmitt.

Foi a primeira vez que Schmitt participou de um julgamento no STJD desde que deixou a procuradoria, em julho de 2016. Outro fator que incomodou advogados do direito desportivo no julgamento foi que o defensor do Rio Branco, outro interessado porque vai herdar a vaga nas quartas de final, era Alessandro Kishino, que foi procurador subordinado a Schmitt no STJD.

“Ele (Kishino) deixou o STJD muito tempo antes do que eu. E como foi advogar pelo Paraná Clube não raro atuamos em lados opostos, ele pela defesa e eu pela acusação. No caso do J. Malucelli tínhamos interesses parecidos pois o Rio Branco também poderia se beneficiar da decisão”, disse Schmitt. O blog não encontrou Kishino para comentar o caso.

A defesa do J Malucelli alegou que o regulamento do Campeonato Paranaense previa que atletas retornando de empréstimo poderiam ser registrados no BID da CBF “até o último dia útil que anteceder a nona rodada do turno único da primeira fase”, o que daria condições a Getterson.

No STJD, a tese perdeu porque os auditores entenderam que o regulamento do Estadual previa que a nona rodada era apenas uma referência para que clubes pudessem registrar e contratar atletas, e que o nome do atleta no BID deveria estar no dia útil anterior de cada partida, independentemente de retorno de empréstimo ou não.

Para Ronaldo Piacente, o presidente do STJD, e que participou do julgamento do J. Malucelli, a decisão foi tranquila e sem influência.

“Isso é a coisa mais normal do mundo (membro de tribunal voltar a advogar). Há casos de desembargadores, ministros, que se aposentam, passam a quarentena e voltam a advogar no tribunal. Não influencia em nada”, disse Piacente.


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