Temer retira nome de ex-ministro que o gravou da chefia de órgão olímpico

Atualizado às 17:15

O governo federal decidiu retirar a indicação de Marcelo Calero para a presidência da APO, a Autoridade Pública Olímpica.

O ex-ministro da Cultura deu mais um pouco de dor de cabeça ao presidente Michel Temer porque nesta terça-feira (29), pela manhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado poderia dar o aval ao seu nome para presidir a APO.

Ou seja: Temer teria que revogar a indicação em algum momento, o que fez, se não o quisesse de volta à esfera governamental – Calero poderia renunciar também, mas de qualquer maneira sua sombra continua rondando o Planalto. Pela manhã, o governo avisou ao Senado que o nome estava retirado e não há ainda previsão de quem pode assumir a APO.

Calero foi indicado há três meses por Temer para acumular o ministério da Cultura e a APO, mas sua aprovação no Senado estava em banho-maria. Foi só o ex-ministro da Cultura entregar o cargo dizendo ter sido pressionado por integrantes do governo para rever parecer sobre a obra de um prédio que interessava ao ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, para que a CAE, comandada pela senadora petista Gleisi Hoffmann (PR), agilizasse a aprovação de Calero na APO – o PT faz oposição ao governo Michel Temer.

Hoffmann entregou a relatoria para outro senador petista, Lindbergh Farias (RJ), que aprovou o nome de Calero. No  relatório, Farias escreveu que há "previsão legal para que a APO siga desenvolvendo suas atividades após o encerramento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, restando saber se a necessidade se verifica na prática. Consideramos, ainda, inexistirem óbices jurídico-constitucionais a que o ex-Ministro de Estado exerça o cargo de Presidente da APO."

Se o aval do relatório de Farias da CAE fosse dado, Calero seria convocado para sabatina e, na sequência, a votação iria para o plenário do Senado. Normalmente nomes indicados pela presidência são aprovados com tranquilidade, mas com a temperatura alta em Brasília por causa das gravações que Calero diz ter feito sobre a pressão que sofreu, até mesmo do presidente Michel Temer, seria uma votação atípica e que reacenderia o problema na Cultura.

Inicialmente, a Presidência da República não havia informado se retiraria a indicação de Calero.

O senador Lindbergh Farias reclamou da retirada durante a audiência do CAE: "Eu acho que isso é uma retaliação por parte do governo. O que fez de errado o ministro Calero? Nada. Ele simplesmente foi procurado por um ministro que fez pressão à advocacia administrativa, avisou ao Presidente da República. Ele agiu de forma muito correta. Depois foi procurado pelo ministro da Casa Civil, pelo secretário de Assuntos Jurídicos e pelo próprio Presidente da República. A retirada da indicação dele para mim é uma retaliação indevida", disse Farias.

Legado dos Jogos

A APO é consórcio público formado pelo governo federal, governo do estado do Rio e Prefeitura do Rio de Janeiro com objetivo de coordenar as ações governamentais para o planejamento e entrega das obras e serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos do Rio, realizados em agosto.

Quem indica o presidente da autoridade é o Presidente da República. Atualmente, enquanto o nome de Calero esperava o aval do Senado, Marcelo Pedroso continuava dirigindo a entidade interinamente.

A APO ainda está ativa, apesar do fim da Rio-2016, porque será a responsável por compilar o custo final da Rio-2016 – os valores são enviados pelos entes públicos, mas a demora para Calero assumir, e lentidão no envio dos números pelos governos, faz com que não haja uma data para que esse valor final saia.

Há também necessidade de coordenar o legado dos Jogos, e esta é uma das funções da APO. O órgão tem sua extinção prevista para dezembro de 2018, mas pode ser estendida por mais dois anos ou até ser extinta antes, como defendem alguns membros do governo atual.