Prefeitura do Rio deixa órgão antes de anúncio do custo final da Rio-2016

A prefeitura do Rio deixou o consórcio que forma a Autoridade Pública Olímpica (APO).

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) sancionou a lei nesta segunda (5), determinando a saída da Empresa Olímpica Municipal (EOM), órgão da prefeitura do Rio que fazia parte da APO ao lado do governo federal e do governo estadual do Rio. A EOM será extinta até o fim do mês.

No texto, a prefeitura informa que "a retirada do Município da APO não prejudicará as eventuais obrigações por ele assumidas, considerando-se, no entanto, encerradas as responsabilidades do Município para com a APO e os demais entes consorciados".

O blog apurou que a decisão causou mal-estar entre os entes e uma dor de cabeça para o prefeito eleito Marcelo Crivella (PRB), já que ainda não está finalizada a compilação de dados para que seja divulgado o custo final da Rio-2016 e o destino do legado. dos Jogos.

Crivella está em pé de guerra com Eduardo Paes por causa da licitação que entregará o Parque Olímpico da Barra à iniciativa privada. Ele não concordou em o governo atual licitar um projeto importante um mês antes de deixar o poder.

Inicialmente, a ideia era dar o valor final da Olimpíada em setembro, via matriz de responsabilidades, como afirmou pouco antes do início dos Jogos o presidente interino da APO, Marcelo Pedroso.

É improvável, porém, que esse custo seja divulgado ainda em 2016. Primeiro porque a APO está sem presidente indicado pelo novo governo, depois que o presidente Michel Temer desfez a indicação do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que deixou o governo atirando contra ex-colegas ministros.

Segundo porque há lentidão na entrega dos dados – são os entes públicos que enviam à APO os dados para compilação.

Em 15 de agosto, na última versão divulgada da matriz de responsabilidades, o valor das arenas esportivas era de R$ 7,09 bilhões. O total das obras para a Rio-2016 deve ultrapassar os R$ 39 bilhões.

O que faz

A APO é consórcio público formado pelo governo federal, governo do estado do Rio e Prefeitura do Rio de Janeiro com objetivo de coordenar as ações governamentais para o planejamento e entrega das obras e serviços necessários à realização dos Jogos Olímpicos do Rio, realizados em agosto.

A autoridade ainda está ativa, independentemente do fim da Rio-2016, porque será a responsável por compilar o custo final da Rio-2016.

Há também a necessidade de coordenar o legado dos Jogos, e esta é uma das funções da APO. O órgão tem sua extinção legal prevista para dezembro de 2018, mas pode ser estendida por mais dois anos ou até ser extinta antes, como defendem alguns membros do governo atual.