Julgamento à distância irrita e brasileiros tentam mudança na Conmebol

Clubes do Brasil pressionam a Conmebol para que haja mudança no formato usado pela entidade para os julgamentos de casos relacionados a suas competições. Hoje, o procedimento é feito quase totalmente por meio de videoconferências, e com as defesas entregues por escrito. Dois cartolas brasileiros ouviram da entidade que será feito um estudo para modificação.

Reclamações recentes, como de Palmeiras e Chapecoense, se devem principalmente pela dificuldade da defesa em apresentar provas sem ter, normalmente, contato com os homens que decidem o futuro das equipes na competição, ou seja, que julgam.

O Tribunal de Disciplina da Conmebol tem cinco membros, um deles o brasileiro Caio Cesar Rocha. Normalmente três deles deliberam a cada caso, entregue por sorteio ou com a exclusão imediata do membro que for do país da associação que está sendo julgada – Rocha, portanto, não participou dos casos de Palmeiras e Chapecoense.

A questão é que eles não se encontram pessoalmente, salvo haja algum evento na sede da Conmebol, em Luque, região metropolitana de Assunção, no Paraguai. No caso em que a Chapecoense perdeu pontos, deliberaram por vídeoconferência Eduardo Gross Brown (do Paraguai), Amarilis Belisario (da Venezuela) e Juan Carlos Silva (do Chile).

A Chapecoense ainda teve direito a uma audiência, sempre por vídeo, com o paraguaio Brown, que liderava essa demanda, depois de insistir muito com a direção da Conmebol, já que não é praxe. Não adiantou, e o time foi punido.

Há questionamentos de que essas conferências à distância prejudicam o entendimento dos membros sobre cada caso. É diferente, por exemplo, do que ocorre nos julgamentos do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), para torneios no Brasil, em que acusação, defesa e testemunhas estão na mesma sala, no Rio, debatendo sobre o assunto até que a decisão seja tomada.

A defesa, na Conmebol, é feita por escrito, com envio de provas de vídeo e áudio, que são analisados individualmente por cada membro, que depois discutem o assunto pela videoconferência. Os advogados, até o ano passado, não podiam fazer argumentos diretamente com esses membros. Nisso a Conmebol já mudou um pouco.

Este ano, antes da Chape, o Peñarol conseguiu uma audiência para tratar do caso da briga do jogo contra o Palmeiras. Fez uma audiência no mesmo dia em que o clube brasileiro foi punido – segundo a Conmebol, o Palmeiras não solicitou uma audiência.

Internamente, a Conmebol diz que é praticamente inviável sessões com todos os membros do tribunal presentes porque, primeiro, todos têm agenda em seus países, e, segundo, há casos que precisam ser resolvidos com urgência, como foi o de Lanús x Chapecoense, e audiências com datas previamente marcadas, para que os membros se deslocassem, não adiantariam nessas situações.

Há também uma questão financeira: a entidade avalia que clubes de poder financeiro maior (e aí entram os brasileiros) poderiam ter vantagem, já que enviariam advogados a Assunção, enquanto times menores de países como Bolívia e Venezuela não teriam o mesmo "poder de fogo".

Os problemas

O Palmeiras teve o volante Felipe Melo suspenso por seis partidas pela confusão na partida contra o Peñarol, dia 26 de abril, em Montevidéu, além de o clube perder seus torcedores em três partidas como visitante – pelos mesmos problemas, o time uruguaio teve três atletas suspenso por cinco partidas e um jogo em casa de portão fechado.

Na terça, a Chapecoense perdeu os pontos da vitória de 2 a 1 sobre o Lanús por ter escalado, segundo a Conmebol, o zagueiro Luiz Otávio irregularmente. A decisão do tribunal eliminou a Chape do torneio, e o clube alegou que só recebeu a comunicação oficial de que o atleta estava suspenso minutos antes da partida, pelo delegado do confronto na Argentina.

Cabe recurso para todas as punições ao Comitê de Apelações, que tem quatro membros e funciona da mesma maneira que o Tribunal Disciplinar.