Cruzeiro na lista: Fifa aperta cerco a clube endividado e facilita punição

A Fifa fez alterações em seu código disciplinar após levantamento de que dezenas de clubes não cumprem penas financeiras aplicadas em casos de litígios por não pagamento de compra de jogadores ou de rescisões contatuais. A desburocratização dos procedimentos facilitará, por exemplo, que um time perca pontos e até seja rebaixado no principal torneio nacional que dispute caso não cumpra as sanções aplicadas pela federação internacional.

Essa mudança interessa bastante ao Cruzeiro, clube brasileiro que tem perto de R$ 50 milhões em dívidas a clubes e agentes cobradas via Fifa, em casos que ainda estão em andamento. O clube pode ter que agilizar negociações em andamento para pagamento caso não queira ser punido.

Atualmente se um clube, jogador ou dirigente é punido por um órgão da entidade (como a Câmara de Resolução de Litígio ou o Comitê de Estatuto dos Jogadores), em caso de não cumprimento da pena o caso vai parar no Comitê Disciplinar da Fifa, o órgão máximo da entidade para assuntos disciplinares. Somente depois de uma posição desse comitê é que a sanção é aplicada, o que pode demorar meses.

A mudança feita é simples e pretende agilizar as punições: assim que o prazo estipulado pelo órgão da Fifa expirar, e estiver comprovado o não cumprimento, a sanção será aplicada imediatamente, não precisando ir mais para análise do Comitê Disciplinar. O regulamento da Fifa prevê principalmente perda de pontos, mas nos casos mais graves (reincidência ou a insistência de não cumprimento) pode haver o rebaixamento de divisão e a proibição para realizar contratações.

O descenso é algo raro em decisões da Fifa, mas especialistas ouvidos pelo blog avaliam que com a mudança de procedimento e o modus operandi mais ágil é possível que essa punição seja aplicada mais vezes, já que não será mais preciso esperar meses para que o Comitê Disciplinar decida algo — advogados admitem que o sistema facilitava a prorrogação de prazos justamente para dar tempo de um clube conseguir dinheiro para pagar as dívidas.

As mudanças já valem a partir de 23 de maio, segundo documento enviado pela secretária-geral da Fifa, Fatma Samoura, a todas as associações membro, que repassaram as informações aos clubes. E com um detalhe: é retroativa, ou seja, casos já abertos anteriores a essa data serão definidos pela nova regra. Um clube, então, que já tem uma data para pagamento de dívida, e não o fizer, terá que ser punido imediatamente, e não mais só após passar pelo Comitê de Disciplina.

Isso vai incluir, por exemplo, o Cruzeiro, que tem dívidas que acumulam quase R$ 50 milhões e que estão sendo cobradas via Fifa. São nove negociações em que não houve pagamento, incluindo a de Ábila, comprado do Huracán (ARG), de Riascos, do Morelia (MEX) e de Rafael Sóbis, do Tigres (MEX). O clube já foi punido a pagar US$ 500 mil (R$ 1,8 milhão) ao Independiente (ARG), pela compra de Matias Pisano, com prazo encerrado em março de 2018, mas a diretoria recorreu.

Em novembro passado, matéria do UOL Esporte mostrou que o Cruzeiro demonstrava tranquilidade justamente porque o caso demoraria na Fifa, já que era necessário a análise do Comitê Disciplinar em caso de não pagamento.  Para evitar as punições, o clube brasileiro pode negociar diretamente com cada credor, o que é permitido pela Fifa e já tem um advogado especialmente para tratar do assunto.

Levantamento feito pela Fifa mostra que em ao menos 70% dos casos envolvendo clubes não houve o pagamento da sanção no prazo estipulado, o que fez o caso ir parar no Comitê Disciplinar e atrasar o processo em meses, algumas vezes anos. Punições a jogadores, treinadores e dirigentes são cumpridos com mais pontualidade, principalmente porque nesses casos as punições são normalmente determinadas imediatamente, como suspensões e banimentos (caso, por exemplo, do ex-presidente da CBF Marco Polo Del Nero, suspenso pela vida do futebol acusado de corrupção).