Blog do Marcel Rizzo

Por que F. Melo não deve ser punido por Fifa ao citar Bolsonaro em campo

Marcel Rizzo

No artigo 4 de seu estatuto a Fifa diz que é neutra em questões políticas e religiosas e em pelos menos outros dois códigos, o de conduta e o de ética, cita a importância de membros do futebol evitarem esses temas quando estiverem em campo. Na Copa-2018 dois jogadores da Suíça, Xhaka e Shaqiri, foram multados por manifestações políticas na vitória de 2 a 1 sobre a Sérvia em caso que difere, segundo especialistas, da declaração do palmeirense Felipe Melo ao candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e que não deve render punição ao brasileiro.

Domingo (16) o volante citou Bolsonaro em entrevista pós-jogo (1 a 1 contra o Bahia, em Salvador, pelo Brasileiro). Dedicou o gol que fez ao presidenciável, que se recupera em hospital de São Paulo da facada que sofreu em campanha, no dia 6 de setembro. Melo tem usado suas redes sociais para defender voto em Bolsonaro, mas domingo foi a primeira vez que fez isso vestindo a camisa do Palmeiras, em campo e em rede nacional.

A declaração levantou a dúvida se Felipe Melo poderia ser punido por isso, já que a Fifa defende que não se faça manifestações políticas em partidas de futebol e prevê sanções como multas e suspensões. Segundo advogados ouvidos pelo blog a chance de Melo ser punido é quase nula no momento por ter sido uma manifestação menos ostensiva do que aquela dos suíços, mas no futuro pode ocorrer se ele for, digamos, mais ousado. Por exemplo: se na comemoração do gol, ou após uma vitória, levantar a camisa do time e outra, abaixo, tiver palavras de apoio a seu candidato ou qualquer menção à eleição de outubro.

Dois fatores pesam a favor de Felipe Melo: a Constituição brasileira, que garante a liberdade de expressão, e o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que não prevê sanções dessa natureza — como a declaração foi feita em uma competição nacional, cabe ao tribunal brasileiro abrir procedimento, o que até o momento não foi feito. A Fifa atuaria somente em caso considerado mais grave, como o exemplo, o citado acima, e poderia até envolver o clube. Para se precaver, o Palmeiras soltou nesta segunda nota oficial dizendo que respeita a liberdade do atleta, mas que ''ratifica a sua neutralidade nas questões políticas, partidárias, de crenças, religiões e quaisquer outras formas de manifestações pessoais.''

''A linha para definir-se, e eventualmente sancionar-se, o que é uma opinião de conteúdo político, proibida pela FIFA, é bastante tênue. É certo, por exemplo, que a Fifa proíbe qualquer mensagem política no uniforme esportivo e também está claro que a Fifa tem fiscalizado determinados gestos feitos por jogadores com conteúdo político. A questão que se coloca é até que ponto um atleta pode, em uma entrevista ao final da partida, ainda dentro do campo, expressar seu apoio a determinado candidato, baseado em seu direito de livre expressão consagrado pela Constituição Federal, mas respeitando as regras de conduta esportiva'', explicou Eduardo Carlezzo, especializado em direito desportivo com atuação na Fifa.

Segundo Carlezzo, as regras atuais não trazem uma abordagem e uma resposta específica para situações como esta, de forma que a análise destas questões será sempre caso a caso, baseando-se pela extensão e conteúdo das declarações. Mesma opinião de Marcos Motta, que também tem atuação constante em tribunais da Fifa. ''Como a FIFA não define o que constitui um slogan, declaração ou imagem ''política'', a FIFA tem autonomia para tipificar a natureza real de cada declaração'', disse Motta, que não acredita em qualquer punição ao jogador palmeirense.

O fato de Felipe Melo ter citado um candidato sem desrespeitar outro ou programas de governo defendidos por adversários pesa a seu favor, com base na liberdade de expressão, apesar de toda a preocupação da Fifa em evitar manifestações que tirem o foco do jogo. Outra questão é que o CBJD, o código disciplinar usado no Brasil, não prevê sanções para esses casos. ''O atleta não pode em uma entrevista manifestar suas convicções pessoais? Se houver uma regra clara na competição que ele disputa, tudo bem, mas hoje não há uma regra clara. Teria que ser por analogia, o que é perigoso'', disse o advogado Carlos Eduardo Ambiel, também especializado em direito desportivo.

Fifa é mais atuante em torneios de seleções

A Fifa tem histórico de punições por manifestações políticas, racistas ou religiosas, em seus torneios de seleções, mas de clubes há menos incidência. Durante as Eliminatórias para a Copa-2018 várias seleções, entre elas o Brasil, foram multadas por gritos de torcedores considerados homofóbicos,  o ''bicha'' gritado quando o goleiro adversário vai bater tiro de meta.

Na Copa da Rússia, os suíços  Xhaka e Shaqiri fizeram gestos representando a Albânia em referência ao Kosovo, país que declarou independência da Sérvia, adversário naquela noite, e com população de maioria albanesa. Foram multados, mas não suspensos como se cogitou. A Fifa também tem punido manifestações em que os jogadores apareçam com vestimentas, como os quatarianos que após enfrentar a Coreia do Sul, em 2017 pelas eliminatórias, colocaram camisas com rosto de seu emir em meio à crise política no Oriente Médio.

No Brasil manifestações como a dos qatarianos ou dos suíços são raras, por isso as declarações em campo de Felipe Melo chamaram a atenção. O caso mais conhecido de futebolistas se posicionando politicamente ocorreu no início da década de 1980, quando corintianos liderados por Sócrates defendiam nos jogos as Diretas Já, inclusive com frases no uniforme, movimento que pedia a volta do voto direto no Brasil que ainda vivia sob regime militar. Na época a Fifa não tinha códigos de conduta ou de ética que tratavam desse tema.