Seu time pode cair? Governo sugere seguro contra rombo em novo acordo de TV

Há no governo federal preocupação de que o novo modelo de distribuição de dinheiro dos direitos de transmissão de TV no futebol, que entrará em vigor em 2019, abale o caixa dos clubes e prejudique o pagamento em dia das contas, incluindo as parcelas do Profut, a lei de responsabilidade fiscal do esporte.

O medo foi apresentado pelo presidente da Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol), Luiz André de Figueiredo Mello, em reunião em setembro com os membros da entidade, ligada ao Ministério do Esporte. No mesmo encontro Mello deu uma sugestão: a criação de um seguro que bancasse possível rombo de uma equipe que perdesse muito dinheiro de TV sendo rebaixada de divisão.

"A Apfut apenas sugeriu formas de reduzir o impacto nas finanças das entidades esportivas que um possível rebaixamento poderá causar, baseado em experiências internacionais, mas caberá aos clubes em conjunto com as Federações e a Confederação Brasileira de Futebol buscarem formas de financiamento para estas propostas", disse Mello, em nota. Na reunião estava presente o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, representante dos clubes no órgão e que afirmou na ocasião que a proposta poderia ser considerada pelos times.

A ideia, segundo apurou o blog, seria simples: um seguro, repartido entre os 20 participantes da Série A do ano vigente, que destinariam parte da verba que recebem para cobrir um rombo futuro. Os principais clubes de futebol do Brasil aderiram ao Profut, a lei de responsabilidade fiscal do esporte que refinanciou dívidas tributárias com prazos maiores e juros menores. Para isso precisam cumprir contrapartidas, que tem como base principal o saneamento das contas e, claro, o pagamento em dia das parcelas.

Dos 12 clubes de maior orçamento do Brasil, só o Palmeiras não aderiu. Dos 20 que participam da Série A em 2018, apenas três não entraram no programa: além do time paulista, o Sport e a Chapecoense. A nova forma de distribuição dos direitos de TV acabará com a segurança que alguns dos principais clubes do Brasil tinham caso rebaixados. Uma cláusula contratual que mantinha, por ao menos um ano, o valor integral da cota referente à Série A, mesmo estando na B. Se não retornasse à elite logo na primeira tentativa, esse valor ia diminuindo gradativamente nos anos seguintes.

Como exemplo, o Coritiba, que caiu da A para a B em 2018, ganhou os mesmos R$ 35 milhões que embolsou no ano passado na primeira divisão. O Goiás, que está no seu terceiro ano de segunda divisão, já teve parte da cota retirada, e recebeu este ano pouco mais de R$ 26 milhões. Os demais 18 times, em contrato coletivo intermediado pela CBF, ganharam cada pouco mais de R$ 6 milhões (o que gerou até confusão na distribuição, já que os times queriam que o valor total do acordo coletivo fosse dividido por 18, e não por 20, já que Coxa e Goiás recebem valores individuais).

A partir de 2019, essa cláusula de manutenção de valores após rebaixamento deixa de existir. Então um time como o Paraná Clube, já rebaixado e que recebeu R$ 23 milhões em 2018, poderá ver sua receita de TV cair para R$ 6 mi, ou pouco mais, o que pode gerar um rombo em suas contas. Essa diferença pode ser até maior se envolver um clube de grande orçamento, que recebe mais de R$ 100 milhões, como Flamengo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Vasco. Corintianos e vascaínos ainda correm risco de rebaixamento para 2019, e não se sabe quanto ganhariam na B se o desastre ocorresse.

Até a temporada atual a Globo detinha o monopólio dos direitos de transmissão, em todas as plataformas (Tvs aberta e fechada, pay-per-view e internet). Para 2019 ganhou a concorrência da Turner, que detém a marca do Esporte Interativo, que apesar de ter sido encerrado como canal exclusivo segue em outros veículos da empresa, como Space e Turner, que terão a transmissão da Série A do Brasileiro em TV fechada no ano que vem. Dos times da Série A em 2018, Palmeiras, Atlético-PR, Ceará, Inter, Santos e Bahia têm acordo com a Turner, apesar de certa insatisfação no momento por causa do fim dos canais exclusivos e por um bônus maior pago ao Palmeiras (para 2019 já há garantia do Fortaleza também com transmissão pela Turner).

Na B, porém, a Globo deve manter-se como única a transmitir, e ainda há lacunas de como será essa negociação. O blog perguntou à emissora como estão essas tratativas, mas ainda não obteve resposta. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende fundir o esporte com outras pastas, encabeçada por Educação, sob a alçada que ficaria a Apfut. A entidade foi criada pela lei do Profut, promulgada em 2015 por Dilma Rousseff (PT), portanto não pode ser simplesmente encerrada. O que pode ocorrer é alteração nos membros, que tem integrantes das pastas da Casa Civil, Esporte e Planejamento, além de representantes dos clubes, técnicos, atletas e da sociedade civil.