Blog do Marcel Rizzo

Santos espera há 83 dias a resposta de sua apelação no caso Sánchez

Marcel Rizzo

Dia 12 de setembro de 2018 foi a data em que o departamento jurídico do Santos entrou com recurso na Câmara de Apelações da Conmebol pedindo revisão da decisão que tirou seus pontos no primeiro jogo das oitavas de final da Libertadores contra o Independiente, no dia 21 de agosto. O Tribunal de Disciplina entendeu que Carlos Sánchez atuou de forma irregular (estava suspenso). Até hoje, 83 dias depois, o clube não obteve resposta.

A Câmara de Apelações da Conmebol é a segunda instância da justiça desportiva sul-americana. Julga os recursos apresentados após o Tribunal de Disciplina, a primeira instância, dar suas decisões. Foi para esse órgão, formado por quatro pessoas (há uma cadeira vaga), que River Plate e Boca Juniors recorreram após terem resultados negativos no tribunal de suas demandas referentes à final da Libertadores. E dificilmente terão qualquer resultado apresentado antes de se enfrentarem domingo (9), em Madri, ou até mesmo antes do início do Mundial de Clubes, competição que terá início dia 12 de dezembro e que o campeão da Libertadores terá participação.

Aquele que for derrotado na Espanha poderia tentar, na terceira instância, na Suíça, obter a vaga, mas é algo bem improvável, já que o Regulamento Disciplinar da Conmebol é claro que só se pode acionar o CAS (Comitê Arbitral do Esporte, na sigla em inglês) quando encerrado todos os trâmites dentro da jurisdição da Conmebol. O Santos, por exemplo, até hoje não pôde ir à Suíça já que espera há quase três meses a decisão de sua apelação, como confirmou o clube ao blog.

O Boca foi à Câmara de Apelações para pedir os pontos da segunda partida final que não foi jogada até hoje, após ter seu ônibus atacado por torcedores rivais. O River questiona a multa aplicada (cerca de R$ 1,5 milhão), os dois jogos que terá que fazer de portão fechado em 2019 e, claro, ter que atuar a finalíssima agora em campo neutro. A Conmebol, com aval da Fifa, escolheu o estádio Santiago Bernabéu, em Madri. Alegou falta de segurança para realizar o confronto em Buenos Aires.

Teoricamente, os órgão judiciais do futebol sul-americano são independentes à Conmebol. Além do Tribunal de Disciplina e da Câmara de Apelações, há o Comitê de Ética, que tem como tarefa investigar principalmente delitos cometidos por cartolas. O problema são dois: o primeiro é que a Conmebol banca os custos desses departamentos. O segundo é que os membros são indicados justamente pelas confederações filiadas à confederação sul-americana.

A CBF, por exemplo, indicou o ex-procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo Antonio Carlos Meccia como membro do tribunal. No de ética, a confederação brasileira deu o nome do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Marcelo Buhatem, mas como revelou o blog o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua corregedoria, recomendou que ele não assuma a função. 

A Câmara de Apelações, hoje, é formada pelo equatoriano Guillermo Saltos, que a preside, o peruano Juan Galvéz, o colombiano Gildardo Cardona e o boliviano Omar Dorado. A vaga que falta pertenceria ao Uruguai, mas a situação jurídica da Associação Uruguaia de Futebol, que sofreu intervenção da Fifa depois da renúncia do presidente Wilmar Valdez e das eleições serem canceladas por problemas no Estatuto, fez até o momento ela não ser preenchida.

Juristas ouvidos pelo blog avaliam que a chance de a decisão da Câmara de Apelações sair antes da partida de domingo (9) ou do início do Mundial de Clubes é pequena. Isso atrasaria qualquer recurso dos clubes ao CAS, mas mesmo que o órgão de apelação surpreenda e haja rapidamente, esses mesmos advogados que trabalham em casos na Fifa e no CAS acham improvável que o tribunal suíço, se provocado, haja rapidamente para anular o resultado da final da Libertadores ou a indicação da Conmebol para o Mundial. Tradicionalmente o CAS preza por manter placares do campo, sendo rígido apenas em casos que sejam comprovadas fraudes — como manipulação de resultados.

A Conmebol não comente casos e prazos dos tribunais por alegar que são órgãos independentes. O blog não conseguiu contato com membros da Câmara de Apelações para saber porque ainda não houve resposta da demanda do Santos.