Blog do Marcel Rizzo

Efeito dominó: decisão de corregedor derruba membros de conselho do COB

Marcel Rizzo

A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça de que magistrados não tenham cargos em entidades desportivas fez com que dois membros do Conselho de Ética do COB (Comitê Olímpico do Brasil) renunciassem. Na semana passada, o desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio, já havia desistido de assumir cadeira no Comitê de Ética da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), para qual havia sido indicado pela CBF.

Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), e Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pediram desligamento do Conselho de Ética do COB, cargos para quais foram eleitos como membros independentes em 23 de março de 2018.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), recomendou que magistrados não ocupem cargos em entidades desportivas depois que o blog revelou, em outubro, que Marcelo Buhatem foi indicado pela CBF à Conmebol para a vaga do diretor jurídico da entidade brasileira, Carlos Eugênio Lopes. Carlô, como é conhecido, deixou seu posto depois que o novo Código de Ética proibiu que membros das confederações filiadas à Conmebol tenham cadeiras em comissões.

Em sua recomendação, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, escreveu que vedações constitucionais e legais aos magistrados buscam preservar a independência do poder judiciário, resguardando os juízes de possíveis pressões. Sobre o caso específico de Buhatem na Conmebol, disse Martins: ''Trata-se de função potencialmente conflituosa, relacionada às paixões futebolísticas e que teriam o condão de interferir na imagem do Poder Judiciário e na independência e /ou imparcialidade dos julgamentos de questões submetidas ao julgamento do desembargador Marcelo Buhaten''.

No fim, ao decidir pela impossibilidade de acumular funções, Humberto Martins deu recomendação a todos os magistrados brasileiros, com exceção dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O documento recomenda que os juízes se abstenham de exercer funções, ainda que em caráter honorífico e sem remuneração, em qualquer órgão ligado a federações, confederações ou outras entidades desportivas, inclusive a Conmebol, sob pena de violação dos deveres funcionais. O COB se enquadra nesse grupo.

O Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil foi criado em março deste ano, após a implantação do novo estatuto. É formado por cinco membros e tem a função de julgar situações como a do técnico de ginástica artística Marcos Groto, absolvido no caso envolvendo as acusações de abuso sexual supostamente cometidas pelo técnico Fernando de Carvalho Lopes. Também é função investigar denúncias de corrupção em confederações filiadas ao COB.

Além de Caputo Bastos e Ney Bello, o Conselho tem como integrantes os advogados Alberto Murray Neto (presidente) e Samy Arap e o médico Bernardino Santi. Murray Neto afirmou que ainda não há data para a escolha dos substitutos no Conselho de Ética e que será feita uma eleição para isso, pela assembleia geral, com votos de confederações e representantes dos atletas.