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Jogos do Palmeiras em rede social? Artigo de lei encalhada poderia liberar

Marcel Rizzo

08/02/2019 04h00

Encalhada no Congresso, a Lei Geral do Esporte pode ter mudanças em seu texto elaborado em 2017 e um dos artigos em discussão se refere ao direito de transmissão de eventos esportivos. O projeto de lei enviado aos parlamentares, elaborado por juristas  a pedido do então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), não muda na versão original ponto que faz com que neste momento a maioria (quase 70%) de jogos de Palmeiras e Athletico na Série A do Brasileiro não tenham transmissão ao vivo em qualquer plataforma em 2019. É isso que algumas pessoas trabalham para alterar: que os clubes possam, por exemplo, realizar suas próprias transmissões.

O artigo 204 da Lei Geral diz que "pertence às organizações esportivas que se dedicam à prática esportiva em competições o direito de exploração e comercialização de difusão de imagens, consistente na prerrogativa privativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de evento esportivo de que participe". O texto é quase idêntico ao do artigo 42 da chamada Lei Pelé, de 1998, que hoje define as regras de transmissão.

Apesar de alguns especialistas afirmarem que o texto da Lei Pelé indica que o clube que detenha o mando de campo tem o direito de transmissão daquele jogo, especialistas e executivos das principais emissoras de TV do Brasil avaliam que o artigo diz que os dois times possuem esse direito — o que se repete, agora, na Lei Geral. Ou seja, ambos precisam autorizar a transmissão. Se um time A fechou com a Globo, por exemplo, e o B não, e esse B não der o aval para a transmissão, o jogo não tem TV. É o que vai ocorrer com as partidas de Palmeiras e Athletico se os dois clubes não acertarem com a Globo.

Hoje, os paulistas e os paranaenses só têm contrato assinado com a Turner, para TV fechada. Os confrontos entre eles e contra outros cinco times da Série A (Santos, Inter, Ceará, Fortaleza e Bahia) terão transmissão ao vivo, nos dois turnos, por meio de TV a cabo (canais da Turner como Space e TNT) e por internet, desde que você seja assinante do Esporte Interativo, a marca esportiva da Turner que até recentemente tinha canais exclusivos, hoje desativados. Serão, portanto, 12 partidas com transmissão de cada time.

Mas sem acordo com a Globo para TV aberta e pay-per-view, os outros 26 confrontos de Palmeiras e Athletico não terão qualquer transmissão ao vivo. Clássicos como Palmeiras x Corinthians ou Palmeiras x São Paulo, e confrontos contra todos os cariocas, só indo ao estádio para acompanhar ao vivo. É isso que algumas pessoas querem evitar alterando o texto da Lei Geral e dando ao clube mandante o direito exclusivo da transmissão esportiva.

Se isso já fosse válido, por exemplo, Palmeiras e Athletico poderiam transmitir seus jogos em casa por meio de suas redes sociais, se quisessem. Ou vender para qualquer emissora partidas específicas, como clássicos ou confrontos decisivos. E quando fossem visitantes, as empresas fechadas com os adversários poderiam transmitir as partidas em suas plataformas. Um Corinthians x Palmeiras em Itaquera poderia passar na Globo, SporTV e PPV.

O lobby para mudança desse ponto da lei, porém, vai ter que passar pela pressão daqueles interessados em manter tudo como está. Por enquanto, o projeto de lei está parada na Câmara de Constituição e Justiça do Senado. É possível que senadores façam emendas ao texto, e não há ainda previsão para que vá a votação. Por enquanto tudo fica como está.

 

Sobre o Autor

Marcel Rizzo - Formado em jornalismo em 2000 pela PUC Campinas, passou pelas redações do Lance!, Globoesporte.com, Jornal da Tarde, Portal iG e Folha de S. Paulo, no qual editou a coluna Painel FC. Cobriu Copas do Mundo, Olimpíada e dezenas de outros eventos esportivos.

Sobre o Blog

Notícias dos bastidores do esporte, mas também perfis, entrevistas e personagens com histórias a contar.

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