Brasileirão: Transmissão pirata de torcedor em jogos sem TV preocupa

Foto: Divulgação CBF

Um celular com uma câmera que filme com certa eficiência e um plano de internet decente. Esse combo pode ser o terror da CBF, emissoras de TV e clubes para alguns jogos da Série A que, no momento, não terão qualquer transmissão ao vivo. A possibilidade de que torcedores façam "lives" das partidas "no escuro" e repassem por meio de redes sociais está no radar dos responsáveis pelo Brasileirão. Há percepção de que será quase impossível impedir que isso ocorra, apesar de não ser permitido.

Se nada mudar nas próximas horas, o primeiro confronto sem transmissão ao vivo deste Brasileiro (seja em TV aberta, fechada, pay-per-view ou internet) será CSA x Palmeiras, nesta quarta (1), às 16h em Maceió. Isso ocorre porque o CSA tem contrato com a Globo para todas as plataformas, mas o Palmeiras só fechou até o momento para TV fechada e com a Turner, concorrente da Globo. Os contratos com empresas diferentes impedem, portanto, qualquer televisionamento — Globo e Palmeiras continuam negociando. Outro clube que ainda não acertou para pay-per-view é o Athletico-PR e algumas de suas partidas também estarão sem transmissão no cenário de momento.

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"Nenhuma pessoa presente no estádio poderá realizar tal transmissão sem autorização dos clubes. Obviamente a fiscalização disto, no dia do jogo, entre dezenas de milhares de torcedores, é inviável. Contudo, posteriormente os clubes podem localizar o torcedor que realizou a transmissão irregular e processá-lo pela infração aos seus direitos", disse Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo. Ele avalia, entretanto, que dificilmente um caso desses seria enquadrado como crime.

Segundo ele, o artigo 42 da Lei Pelé é claro ao afirmar que pertence ao clube o direito de negociar a transmissão de seus jogos. O campeonato é organizado pela CBF, mas em seu regulamento geral de competições a entidade também afirma que os participantes podem vender a terceiros esses direitos. Portanto qualquer um que filmar uma partida e transmitir a outras pessoas, por qualquer meio, sem o aval dos clubes estará cometendo uma ilegalidade. A questão é como tratar isso judicialmente, caso os organizadores e participantes do Brasileiro queiram. Se não houve ganho monetário nessa transmissão, por exemplo, pode ser difícil tipificar como crime e seja exigido, apenas, a retirada do ar da transmissão se permanecer gravada em redes sociais.

"A CBF poderia impedir essa transmissão clandestina", disse o advogado João Henrique Chiminazzo. O drama, porém, será identificar qualquer pessoa que esteja fazendo isso no ato. A CBF diz que fará um controle no campo para que profissionais da imprensa não façam qualquer transmissão, algo que a Fifa faz com rigor em seus eventos, como a Copa do Mundo. Jornalistas não podem nem mesmo usar seus celulares para tirarem selfies dentro dos estádios.

A confederação, entretanto, admite que o controle na arquibancada é complicado de se fazer. Mas e se acontecer a "live"? Caberá aos clubes envolvidos na partida caso se sintam prejudicados, já que o direito pertence a eles (e, de qualquer modo, há contratos de televisionamento assinados com empresas que, por um desacerto de plataformas, não podem ser usados naquele jogo), procurarem identificar essas pessoas e acionarem a Justiça.

Até a rodada 9 da Série A, a última antes da parada para a Copa América, em junho, serão sete jogos sem transmissão, se nada mudar: cinco do Palmeiras (contra CSA, Atlético-MG, Botafogo, Chapecoense e Avaí)  e dois do Athletico (Chapecoense e Goiás).