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Governo pode cobrar da Rio-2016 por falhas em obras das arenas olímpicas
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Marcel Rizzo

Carlos Arthur Nuzman em discurso que fez na abertura da Rio-2016 (Crédito: Buda Mendes/Getty)

A dor de cabeça de Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB (Comitê Olímpico do Brasil) e do Comitê Organizador da Rio-2016, não ficará apenas na suspeita de compra de votos para ganhar a Olimpíada, em desdobramento da Operação Lava Jato. Há a possibilidade de, nas próximas semanas, o comitê ser cobrado pelo governo federal por problemas nas construções das arenas que receberam os Jogos Olímpicos, em agosto, e os Paraolímpicos, em setembro de 2016.

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo federal, por meio da Aglo (Autoridade de Governança do Legado Olímpico), órgão ligado ao Ministério do Esporte, faça levantamento dos custos já pagos e a pagar por vícios de construção e por danos nas arenas olímpicas da Barra ocasionados pelo uso nos Jogos. Serão avaliados também problemas decorrentes de eventual abandono precoce dessas instalações por parte do Comitê Rio-2016 – hoje esses equipamentos são de responsabilidade do governo federal.

A ordem é que se forem encontrados irregularidades e prejuízo aos cofres públicos, que seja cobrado imediatamente do Comitê Rio-2016, por meio judicial se necessário. O comitê tinha como função organizar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, e tinha Nuzman como principal executivo.

A mesma determinação do TCU foi enviada ao Comando do Exército Brasileiro, responsável pela manutenção do Complexo Esportivo de Deodoro, que também recebeu eventos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos – o prazo para as avaliações e possíveis cobranças termina em 9 de outubro para as arenas da Barra, e 9 de novembro para as de Deodoro.

Como vício de construção serão analisados erros nas obras (como, por exemplo, uso de materiais fora das especificações do contrato, como aqueles de pior qualidade), que podem acarretar em gastos agora que o governo assumiu o controle das arenas e vai tentar deixá-las rentáveis. Boa parte dos equipamentos passou o fim do segundo semestre de 2016, quando a prefeitura do Rio tentou arrumar parceiros privados para tocá-los, largado.  

O TCU quer que seja enviado um número de quanto deverá ser gasto para arrumar qualquer problema detectado nas arenas por problemas causados pelo Comitê Organizador – segundo apurou o blog ainda não uma previsão de quanto poderá ser cobrado, se necessário. Será também solicitado às empresas que realizaram as obras que consertem os defeitos encontrados. O Parque Olímpico da Barra foi construído por um consórcio formado pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken e Deodoro por OAS e Queiroz Galvão (a maior parte do dinheiro usado foi público).

Nesta terça (5), Nuzman foi levado para interrogatório pela Polícia Federal em investigação de compra de votos para que o Rio ganhasse o direito de ser sede da Olimpíada em 2016 – ele negou, por meio de advogado, qualquer irregularidade.

Rombo

Como mostrou o UOL Esporte em abril, o rombo das contas do Comitê Rio-2016, ao fim de 2016, era de R$ 132 milhões – referentes a dívidas com fornecedores, funcionários e outros credores. O comitê informou que já havia quitado uma parte, mas que esperava recebimento de mais de R$ 140 milhões que teriam sido prometidos por entes públicos ainda em 2016, e não foram repassados, para fechar as contas em azul.

O TCU questiona justamente esses repasses públicos, e já determinou que a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) envie ao tribunal o contrato de patrocínio aos Jogos, fechado no pacote para “salvar” principalmente o evento Paraolímpico, que corria o risco de ser enxugado porque faltava dinheiro.

O total acertado para ser repassado ao comitê organizador foi de R$ 250 milhões. A Prefeitura do Rio liberaria R$ 150 milhões, por meio de um convênio, e o governo federal R$ 100 milhões, por meio de patrocínios de empresas públicas (como a Apex). Somente parte desse valor chegou aos cofres do Comitê Organizador.

Do governo federal, foram liberados R$ 73,5 milhões, e pela prefeitura R$ 30,42 milhões, até dezembro de 2016. Faltariam, portanto, R$ 146,5 milhões. A determinação inicial do Tribunal, antes de solicitar um possível ressarcimento, era o de não pagar mais um centavo ao comitê. Agora a situação mudou, e quem pode ficar devendo ao governo é o comitê.


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