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Arquivo : Ministério do Esporte; Jair Bolsonaro; Flamengo; Santos; Eduardo Bandeira de Mello

Mudanças de Bolsonaro no esporte criam dúvidas em órgão que regula o Profut
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Marcel Rizzo

Vinculada agora ao Ministério da Cidadania (fusão no governo Jair Bolsonaro das pastas de Esporte, Cultura e Desenvolvimento Agrário e Social), a Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol) vive incertezas com relação a mudanças nos nomes e cargos de membros — inclusive dos representantes dos clubes, hoje nas mãos de Flamengo e Santos (suplência). O órgão tem como função fiscalizar as associações que aderiram ao Profut, a lei de responsabilidade fiscal que dá prazos maiores e juros menores para o pagamento de dívidas tributárias, desde que contrapartidas sejam feitas. Dos 12 clubes de futebol de maior orçamento do Brasil, 11 aderiram (apenas o Palmeiras não entrou).

Como mostrou o jornalista Demétrio Vecchioli em seu blog Olha Olímpico, boa parte dos cargos comissionados que pertenciam ao finado Ministério do Esporte migrou para o Ministério da Economia. Outros fizeram caminho oposto e alguns do Ministério da Justiça foram para a Cidadania. Essa confusa equação faz com que a Apfut, que pelo decreto original, assinado em agosto de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, tinha membros de três ministérios, além de representantes de clubes, treinadores, entre outros, fique sem saber exatamente como será sua composição a partir de agora.

Por exemplo: o plenário da autoridade, além do presidente (esse indicado pelo Presidente da República e que no momento tem no cargo Luiz André de Figueiredo Mello, que veio da iniciativa privada) tinha três representantes do Ministério do Esporte, pasta que foi extinta. Outro vinha do Ministério da Fazenda, que também acabou sendo incorporada pelo super Ministério da Economia comandado por Paulo Guedes. Um terceiro era da Casa Civil, que se mantém independente e tem o homem de confiança de Bolsonaro, Onix Lorenzoni, como ministro.

Não se sabe como será feita agora essa divisão dos membros. Os três representantes que eram do Ministério do Esporte virão da Secretaria de Esporte, criada dentro do Ministério da Cidadania? Ou podem ser funcionários diretos da Cidadania? E o da Fazenda, será indicado pela Economia ou pela Secretaria da Fazenda, também criada dentro do superministério de Guedes?

Pelo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 2 de janeiro, a Apfut se transformou em braço da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, que está dentro da Secretaria Especial do Esporte, que por sua vez faz parte do Ministério da Cidadania. Se antes a Apfut era ligada diretamente ao Ministério do Esporte, primeiro escalão portanto, agora tem vínculo com uma secretaria de terceiro escalão.

Há dúvidas também com relação a como ficarão os membros indicados por clubes. Um dos representantes, e que participava de todas as reuniões, era Eduardo Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo. Ele deixou o cargo no clube no início de dezembro, com o fim do mandato — o eleito foi o oposicionista Rodolfo Landim. É possível que Landim seja convidado a permanecer no cargo como José Carlos Peres foi quando substituiu Modesto Roma (suplente na Apfut) na presidência do Santos. Mas toda as indefinições sobre como será o preenchimento de cargos deixam também essas vagas como incógnitas.


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