'Custo da Rio-2016 sai até março', diz chefe de órgão ligado à Olimpíada

Presidente interino da Autoridade Pública Olímpica (APO) desde fevereiro de 2015, Marcelo Pedroso garantiu em entrevista ao blog que o custo da Olimpíada será divulgado antes da extinção do consórcio público inicialmente formado pelos governos federal e estadual do Rio, e pela Prefeitura do Rio, e que ficou responsável por coordenar as ações governamentais para a Rio-2016.

O problema é que o valor divulgado possa precisar de ajustes no futuro. "Estamos buscando analisar todas as informações para que retrate quais foram os custos com as obras e serviços. A expectativa é que seja a última atualização, para se dar um dado final".

Há dificuldade, por exemplo, na compilação dos dados referentes aos gastos da Prefeitura do Rio, que há duas semanas deixou a APO.

Nesta terça-feira (20), o Diário Oficial da União publicou que a APO será extinta, como o blog havia mostrado na semana passada — até 31 de março de 2017. Segundo o documento, 90% dos 130 funcionários deverão estar fora da APO até 15 de janeiro de 2017.

Inicialmente, a autoridade pública, além de compilar e revelar quanto custou a Olimpíada, também deveria cuidar do legado da Rio-2016, mas isso não acontecerá. Segundo Pedroso, os entes públicos é quem deverão focar as ações em suas determinadas áreas.

Ele contou também que a APO deve devolver após sua extinção cerca de R$ 45 milhões aos cofres do governo federal.

Blog: Teremos o custo da Olimpíada antes da extinção da APO, em março de 2017?
Marcelo Pedroso: Com certeza até março, na medida que nossa última atualização foi em agosto de 2016 [custo de R$ 7,09 bilhões para os equipamentos olímpicos]. Deveremos ter ainda essa semana, no mais tardar na semana que vem, uma data certinha, mas vai acontecer dentro do prazo.

O fato de a Prefeitura do Rio ter deixado a APO dificulta a compilação dos números e o envio dos dados finais por parte do governo municipal?
Não dificulta. Claro que a Prefeitura passa da condição de signatária para de colaboradora com a matriz de responsabilidades [documento que apresenta o custo da Olimpíada], mas a Prefeitura tem todo o interesse em encerrar esse processo. Em que preste essas informações, não vejo dificuldade, talvez apenas uma dificuldade burocrática, tem algumas etapas a serem vencidas, mas a Prefeitura tem um relatório final que é previsto em lei e que terá que nos oferecer.

Há risco de que o número que seja divulgado ainda precise de uma atualização futura?
Tem toda uma apuração final, e tem essa expectativa como um todo de que seja a última atualização, para a sociedade saber esse custo. Então estamos buscando avaliar todas as informações, para que ela retrate como foram os custos de obras e serviços da Olimpíada.

E por parte do governo estadual e do governo federal, faltam muitos dados para serem enviados?
Nós trabalhamos com um grupo técnico de todos os órgãos, com reuniões regulares. A União passou as informações, finalizou alguns dados a semana passada, o Estado tem participação pequena, são questões pontuais, não tem tanto volume. E a Prefeitura, com a entrega do relatório, conclui as informações necessárias para a matriz.

Com relação ao legado da Olimpíada, a APO não será mais a responsável com a sua extinção. Quem cuidará dessa parte?
Se a gente for olhar na lei federal que autorizou o consórcio, diz no objetivo que a APO tem que garantir a entrega dos compromissos dos entes e, entre as finalidades, atuar no planejamento de uso do legado. Eu diria que a nossa atribuição termina com a realização dos Jogos, o compromisso assumido com o COI (Comitê Olímpico Internacional) aconteceu na entrega dos Jogos. Entendo que a atribuição do legado seja conjunta dos 3 entes públicos, na busca de soluções para isso. Essa é a opinião do conselho [Conselho Público Olímpico, instância máxima da APO, que tem um representante de cada ente público]. A Prefeitura, por exemplo, tem o Parque Olímpico, as instalações do Parque Olímpico, mais o velódromo, para cuidar do legado. E o governo federal tem as instalações olímpicas de Deodoro, o parque público, para coordenar.

Como ficará a situação dos cerca de 130 funcionários da APO?
Nosso quadro é formado por um contingente expressivo com vínculos com governos e esses funcionários retornam aos seus órgãos de origem. Tem funcionário do Exército, do Ministério do Planejamento, da Advocacia-Geral da União, etc. Uma parte menor sem vínculo, devemos resolver até 31 de dezembro, para deixar pronta toda a atividade finalística. De fato haverá dispensa de bloco grande de pessoas, vou ficar com dez por cento do efetivo para atuar na liquidação da APO. Temos, por exemplo, que apresentar prestação de contas, de maneira que esse grupo com cerca dez, 15 pessoas, de janeiro a março, estará buscando essa entrega de relatórios.

E a situação financeira do consórcio, como será liquidada?
Ao final, a gente vai ter uma devolução de recursos, não tem saldo financeiro de recursos que fica. Deve ter uma devolução ao governo federal de cerca de R$ 45 milhões. A APO recebeu aporte inicial, e obrigatoriamente tinha que manter aplicado. O dinheiro foi sendo utilizado para executar o orçamento, e ao final a apuração entre recurso que temos, o superávit dessa aplicação financeira, mais o que sobrar da execução orçamentaria, deve dar R$ 45 milhões.

O senhor segue até o fim como presidente da APO? O presidente Michel Temer havia feito a indicação do ex-ministo da Cultura Marcelo Calero, e depois voltou atrás.
Minha perspectiva é que sim, sigo até o final.